Art. 5 - IV Gestão Participativa, Resolução CNJ no 221/2016.
Ano Inicial
2019
Ano Final
2020
Objetivo
Até 30 pontos, de acordo com as seguintes modalidades:
a) consulta pública de ampla abrangência, incluindo a sociedade (até 20 pontos);
b) consulta pública de magistrados e servidores (até 15 pontos);
c) audiência pública (até 15 pontos);
d) reunião ou videoconferência que envolva magistrados e servidores de 1o e 2o graus (até 5 pontos);
e) reunião ou videoconferência restrita a magistrados e servidores específicos de unidades judiciárias ou unidades técnicas do Tribunal (até 2 pontos);
Descrição
Por envio de documentação, via formulário eletrônico, de relatório no padrão definido pelo CNJ, no qual conste: tipo e finalidade da atividade; data de realização; lista de presença; quantitativo de servidores e magistrados participantes; ata de deliberações da atividade.