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Dados da Meta - Ranking Transparência TJGO



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Número
7
Nome
GESTÃO DE PESSOAS - O órgão publica:
Ano Inicial
2020
Ano Final
2020
Objetivo
Descrição
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Fonte da Informação
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, DIRETORIA ADMINISTRATIVA, CORREGEDORIA
Indicador
Período Medição
Anual
Percentual de Cumprimento
100.0 %
Data da Linha Base
Valor da Meta
51.0
Pontos Alcançados
51.0
Qualitativa?
SIM
Quantitativa?
NÃO
Meta Local?
NÃO
meta_cnj?
NÃO
Meta Subdividida?
SIM

Ações da Meta

Histórico dos Itens da Meta
Glossário
ITEM 65 - O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ no 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para Alínea “G”? Trata-se da divulgação do quantitativo de cargos e funções. O anexo IV-g refere-se aos magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão, conforme Resolução CNJ n. 102/2009. Segundo a legislação vigente as publicações do Anexo IV “serão atualizadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro” (grifo nosso) (ACD n. 0000342-89.2010.2.00.0000, de 29 de setembro de 2015). Portanto, os órgãos devem apresentar três arquivos por ano para cada alínea do Anexo IV.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/resolucao-102-2009-cnj-gestao-orcamentaria-e-financeira-de-pessoal/anexo-iv http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturadecargos/abr/ANEXO_IV_G_202004.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturadecargos/mar/ANEXO_IV_G_202003.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 59_a_66_-_Publicação__de_estruturas_de_cargos.pdf  -  Data: 12/05/2020 - 15:44:37
Valor da Ação
2
Pontos Alcançados
2.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 62 - O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ no 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para Alínea “D”? Trata-se da divulgação do quantitativo de cargos e funções. O anexo IV-d refere-se à situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão, conforme Resolução CNJ n. 102/2009. Segundo a legislação vigente as publicações do Anexo IV “serão atualizadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro” (grifo nosso) (ACD n. 0000342-89.2010.2.00.0000, de 29 de setembro de 2015). Portanto, os órgãos devem apresentar três arquivos por ano para cada alínea do Anexo IV.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/resolucao-102-2009-cnj-gestao-orcamentaria-e-financeira-de-pessoal/anexo-iv http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturadecargos/abr/ANEXO_IV_D_202004.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturadecargos/mar/ANEXO_IV_D_202003.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 59_a_66_-_Publicação__de_estruturas_de_cargos.pdf  -  Data: 12/05/2020 - 15:19:01
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 68- O órgão publica o Anexo VI da Resolução CNJ n. 102/2009? Trata-se da divulgação da relação completa dos empregados de empresas contratadas, em exercício nos órgãos, conforme Art 3º, inc. IV da Resolução CNJ n. 102/2009. A divulgação do Anexo V deverá ocorrer, no mínimo, anualmente ou quando houver modificação das relações. Para avaliação do item será observada a publicação no ano corrente.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/resolucao-102-2009-cnj-gestao-orcamentaria-e-financeira-de-pessoal/anexo-vi http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/empresascontratadas/ANEXO_VI_022020.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 68-_Relação_de_pagto_de_empregados_de_empresas_contratadas.pdf  -  Data: 13/05/2020 - 15:18:30
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 63 - O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ no 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para Alínea “E”? Trata-se da divulgação do quantitativo de cargos e funções. O anexo IV-e refere-se à cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão, conforme Resolução CNJ n. 102/2009. Segundo a legislação vigente as publicações do Anexo IV “serão atualizadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro” (grifo nosso) (ACD n. 0000342-89.2010.2.00.0000, de 29 de setembro de 2015). Portanto, os órgãos devem apresentar três arquivos por ano para cada alínea do Anexo IV.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/resolucao-102-2009-cnj-gestao-orcamentaria-e-financeira-de-pessoal/anexo-iv http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturadecargos/abr/ANEXO_IV_E_202004.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturadecargos/mar/ANEXO_IV_E_202003.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 59_a_66_-_Publicação__de_estruturas_de_cargos.pdf  -  Data: 12/05/2020 - 15:33:07
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 61 - O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ no 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para Alínea “C”? Trata-se da divulgação do quantitativo de cargos e funções. O anexo IV-c refere-se à origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, conforme Resolução CNJ n. 102/2009. Segundo a legislação vigente as publicações do Anexo IV “serão atualizadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro” (grifo nosso) (ACD n. 0000342-89.2010.2.00.0000, de 29 de setembro de 2015). Portanto, os órgãos devem apresentar três arquivos por ano para cada alínea do Anexo IV.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/resolucao-102-2009-cnj-gestao-orcamentaria-e-financeira-de-pessoal/anexo-iv http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturadecargos/abr/ANEXO_IV_C_202004.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturadecargos/mar/ANEXO_IV_C_202003.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 59_a_66_-_Publicação__de_estruturas_de_cargos.pdf  -  Data: 12/05/2020 - 15:16:01
Valor da Ação
2
Pontos Alcançados
2.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 58- O Anexo III-c da Resolução CNJ n. 102/2009? Trata-se da divulgação da estrutura remuneratória do anexo III-a, referente aos cargos efetivos. Pode-se deixar um arquivo para cada ano com a explicação que a “data de início da vigência” é de anos anteriores. Ou seja, ainda que a última alteração nas estruturas remuneratórias tenha sido em 2015, por exemplo, o órgão continua a publicar o mesmo arquivo, em campos específicos para 2016, 2017 e 2018. Assim, não resta dúvida de quando foi a última alteração e que o órgão continua com o compromisso de publicar a informação dando a maior transparência possível.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/resolucao-102-2009-cnj-gestao-orcamentaria-e-financeira-de-pessoal/anexo-ii-2 http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturaremuneratoria/abr/ANEXO_III_C_202004.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturaremuneratoria/mar/ANEXO_III_C_202003.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 56_a_58_-_O_Anexo_III-a_b_c_da_Resolução_CNJ_n._102-2009.pdf  -  Data: 08/05/2020 - 16:50:18
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 57- O Anexo III-b da Resolução CNJ n. 102/2009? Trata-se da divulgação da estrutura remuneratória do anexo III-b, referente aos cargos em comissão e funções de confiança. Pode-se deixar um arquivo para cada ano com a explicação que a “data de início da vigência” é de anos anteriores. Ou seja, ainda que a última alteração nas estruturas remuneratórias tenha sido em 2015, por exemplo, o órgão continua a publicar o mesmo arquivo, em campos específicos para 2016, 2017 e 2018. Assim, não resta dúvida de quando foi a última alteração e que o órgão continua com o compromisso de publicar a informação dando a maior transparência possível.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/resolucao-102-2009-cnj-gestao-orcamentaria-e-financeira-de-pessoal/anexo-ii-2 http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturaremuneratoria/abr/ANEXO_III_B_202004.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturaremuneratoria/mar/ANEXO_III_B_202003.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 56_a_58_-_O_Anexo_III-a_b_c_da_Resolução_CNJ_n._102-2009.pdf  -  Data: 08/05/2020 - 16:47:06
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 56- O Anexo III-a da Resolução CNJ n. 102/2009? Trata-se da divulgação da estrutura remuneratória do anexo III-a, referente aos cargos efetivos. Pode-se deixar um arquivo para cada ano com a explicação que a “data de início da vigência” é de anos anteriores. Ou seja, ainda que a última alteração nas estruturas remuneratórias tenha sido em 2015, por exemplo, o órgão continua a publicar o mesmo arquivo, em campos específicos para 2016, 2017 e 2018. Assim, não resta dúvida de quando foi a última alteração e que o órgão continua com o compromisso de publicar a informação dando a maior transparência possível.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/resolucao-102-2009-cnj-gestao-orcamentaria-e-financeira-de-pessoal/anexo-ii-2 http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturaremuneratoria/abr/ANEXO_III_A_202004.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturaremuneratoria/mar/ANEXO_III_A_202003.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 56_a_58_-_O_Anexo_III-a_b_c_da_Resolução_CNJ_n._102-2009.pdf  -  Data: 08/05/2020 - 16:20:06
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 73 - Mensalmente as diárias e passagens aéreas concedidas por nome e cargo do favorecido, além da data, o destino e o motivo da viagem?
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA FINANCEIRA
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-orcamentaria/relatorio-de-pagamento-de-diarias http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/pagamentos/2020/diarias/PagamentoDiarias-abril.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/passagens/RelatorioPassagensAereas-abr.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/passagens/RelatorioPassagensAereas-mar.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 73-_Pagamento_de_díarias_e_passagens.pdf  -  Data: 13/05/2020 - 14:59:19
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM - Diárias (Diretoria Financeira); Passagens (Diretoria Administrativa)
Glossário
ITEM 72 - A remuneração e proventos de membros, servidores ativos, aposentados, pensionistas e colaboradores? Trata-se da divulgação da remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores, conforme Art. 6º da Resolução CNJ n. 215/2015 c/c a Resolução CNJ n. 102/2009.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/resolucao-102-2009-cnj-gestao-orcamentaria-e-financeira-de-pessoal/anexo-viii http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/folhadepagamento/abr/ANEXOVIII_A202004.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 72-_Remuneração_e_proventos_dos_servidores_e_magistrados.pdf  -  Data: 13/05/2020 - 14:40:23
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 69- O órgão publica o Anexo VII da Resolução CNJ n. 102/2009? Trata-se da divulgação da relação completa de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, conforme Art 3º, inc. V da Resolução CNJ n. 102/2009. A divulgação do Anexo V deverá ocorrer, no mínimo, anualmente ou quando houver modificação das relações. Para avaliação do item será observada a publicação no ano corrente.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/resolucao-102-2009-cnj-gestao-orcamentaria-e-financeira-de-pessoal/anexo-vii http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturadecedidos/Abr/ANEXO_VII_202004.pdf
Documento
Não tem documento.
Valor da Ação
2
Pontos Alcançados
2.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 66 - O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ no 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para Alínea “G”? Trata-se da divulgação do quantitativo de cargos e funções. O anexo IV-h refere-se ao quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais, conforme Resolução CNJ n. 102/2009 e Art. 108 da Lei n. 13.242/2015. Segundo a legislação vigente as publicações do Anexo IV “serão atualizadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro” (grifo nosso) (ACD n. 0000342-89.2010.2.00.0000, de 29 de setembro de 2015). Portanto, os órgãos devem apresentar três arquivos por ano para cada alínea do Anexo IV.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/resolucao-102-2009-cnj-gestao-orcamentaria-e-financeira-de-pessoal/anexo-iv http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturadecargos/abr/ANEXO_IV_H_202004.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturadecargos/mar/ANEXO_IV_H_202003.pdf
Documento
Não tem documento.
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 64 - O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ no 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para Alínea “F”? Trata-se da divulgação do quantitativo de cargos e funções. O anexo IV-f refere-se à situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão, conforme Resolução CNJ n. 102/2009. Segundo a legislação vigente as publicações do Anexo IV “serão atualizadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro” (grifo nosso) (ACD n. 0000342-89.2010.2.00.0000, de 29 de setembro de 2015). Portanto, os órgãos devem apresentar três arquivos por ano para cada alínea do Anexo IV.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/resolucao-102-2009-cnj-gestao-orcamentaria-e-financeira-de-pessoal/anexo-iv http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturadecargos/abr/ANEXO_IV_F_202004.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturadecargos/mar/ANEXO_IV_F_202003.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 59_a_66_-_Publicação__de_estruturas_de_cargos.pdf  -  Data: 12/05/2020 - 15:41:45
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 60 - O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ no 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para Alínea “b”? Trata-se da divulgação do quantitativo de cargos e funções. O anexo IV-b refere-se aos cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão, conforme Resolução CNJ n. 102/2009. Segundo a legislação vigente as publicações do Anexo IV “serão atualizadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro” (grifo nosso) (ACD n. 0000342-89.2010.2.00.0000, de 29 de setembro de 2015). Portanto, os órgãos devem apresentar três arquivos por ano para cada alínea do Anexo IV.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/resolucao-102-2009-cnj-gestao-orcamentaria-e-financeira-de-pessoal/anexo-iv http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturadecargos/abr/ANEXO_IV_B_202004.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturadecargos/mar/ANEXO_IV_B_202003.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 59_a_66_-_Publicação__de_estruturas_de_cargos.pdf  -  Data: 12/05/2020 - 14:49:24
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 75 -O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos ? O link deve disponibilizar a divulgação da formação do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos, com a respectiva notícia de divulgação na rede mundial de computadores ou jornal de grande circulação, bem como consulta a universidades, a entidades, órgãos e conselhos de classe, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Ordem dos Advogados do Brasil. Os tribunais/conselhos que ainda não instituíram o Cadastro ou não tiveram a pontuação atribuída deverão demonstrar a divulgação na internet e consulta aos entes e órgãos enumerados. Se o tribunal/conselho não possuir Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos, deverá criar link/página específica contendo essa informação (exemplo: “O tribunal X não possui Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos”).
Ação
O link deve disponibilizar a divulgação da formação do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos, com a respectiva notícia de divulgação na rede mundial de computadores ou jornal de grande circulação, bem como consulta a universidades, a entidades, órgãos e conselhos de classe, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Ordem dos Advogados do Brasil. Os tribunais/conselhos que ainda não instituíram o Cadastro ou não tiveram a pontuação atribuída deverão demonstrar a divulgação na internet e consulta aos entes e órgãos enumerados. Se o tribunal/conselho não possuir Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos, deverá criar link/página específica contendo essa informação (exemplo: “O tribunal X não possui Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos”).
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA CGJ
Local
http://corregedoria.tjgo.jus.br/bancodeperitos http://corregedoria.tjgo.jus.br/bancodeperitos/buscar
Documento
Pdf icon  Nome: 75-_Banco_de_Peritos.pdf  -  Data: 13/05/2020 - 15:09:48
Valor da Ação
2
Pontos Alcançados
2.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 59 -O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ no 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para Alínea “a”? Trata-se da divulgação do quantitativo de cargos e funções. O anexo IV-a refere-se aos cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão, conforme Resolução CNJ n. 102/2009. Segundo a legislação vigente as publicações do Anexo IV “serão atualizadas quadrimestralmente, até o décimo quinto dia do mês subsequente ao de referência, refletindo a posição do último dia dos meses de abril, agosto e dezembro” (grifo nosso) (ACD n. 0000342-89.2010.2.00.0000, de 29 de setembro de 2015). Portanto, os órgãos devem apresentar três arquivos por ano para cada alínea do Anexo IV.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/resolucao-102-2009-cnj-gestao-orcamentaria-e-financeira-de-pessoal/anexo-iv http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturadecargos/abr/ANEXO_IV_A_202004.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturadecargos/mar/ANEXO_IV_A_202003.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 59_a_66_-_Publicação__de_estruturas_de_cargos.pdf  -  Data: 12/05/2020 - 14:44:58
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 67 - O órgão publica o Anexo V da Resolução CNJ n. 102/2009? Trata-se da divulgação da relação completa de membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos ou não, conforme Art 3º, inc. III da Resolução CNJ n. 102/2009. A divulgação do Anexo V deverá ocorrer, no mínimo, anualmente ou quando houver modificação das relações. Para avaliação do item será observada a publicação no ano corrente.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/resolucao-102-2009-cnj-gestao-orcamentaria-e-financeira-de-pessoal/anexo-v http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/membroseagentes/abr/ANEXO_V_A_202005.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/membroseagentes/abr/ANEXO_V_B_202005.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 67-_Membros_e_Agentes_Públicos.pdf  -  Data: 13/05/2020 - 10:35:04
Valor da Ação
2
Pontos Alcançados
2.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 70 - O órgão publica semestralmente a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas? Trata-se da divulgação da Tabela de Lotação de Pessoal conforme previsto no Art. 6º, VII, “b”, da Resolução CNJ n. 215/2015 c/c o art. 15, Parágrafo único, da Resolução CNJ n. 219/2016. Na publicação da TLP deverá constar a identificação nominal dos servidores.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/resolucao-cnj-219-tlp http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/Resolucao219/MARCO_2020/TLP_1.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/Resolucao219/MARCO_2020/TLP_2.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/Resolucao219/MARCO_2020/TLP_3.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 70-_TLP.pdf  -  Data: 13/05/2020 - 11:20:39
Valor da Ação
1
Pontos Alcançados
1.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 71- A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública? Trata-se da divulgação da relação de membros e servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública, conforme Art. 6º, VII, “e”, da Resolução CNJ n. 215/2015. Se o tribunal/conselho não possuir membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública, deverá criar link/página específica contendo essa informação (exemplo: “O tribunal X não possui membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública”).
Ação
Trata-se da divulgação da relação de membros e servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública, conforme Art. 6º, VII, “e”, da Resolução CNJ n. 215/2015. Se o tribunal/conselho não possuir membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública, deverá criar link/página específica contendo essa informação (exemplo: “O tribunal X não possui membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública”).
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/relacao-cedidos http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/estruturadecedidos/Abr/RelacaoServidoresCedidosOutrosOrgaos.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 71-_Servidores_cedidos_a_outros_órgãos.pdf  -  Data: 13/05/2020 - 11:30:17
Valor da Ação
2
Pontos Alcançados
2.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 74- O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral? Trata-se da divulgação dos servidores que atuam em teletrabalho, conforme prevê o Art. 5º, §8º, da Resolução CNJ n. 227/2016. Se o tribunal/conselho não possuir servidores em teletrabalho, deverá criar link/página específica contendo essa informação (exemplo: “O tribunal X não possui servidores em teletrabalho”).
Ação
Trata-se da divulgação dos servidores que atuam em teletrabalho, conforme prevê o Art. 5º, §8º, da Resolução CNJ n. 227/2016. Se o tribunal/conselho não possuir servidores em teletrabalho, deverá criar link/página específica contendo essa informação (exemplo: “O tribunal X não possui servidores em teletrabalho”).
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas/teletrabalho http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/financeira/relatorios/transparencia/2020/teletrabalho/Teletrabalho-Abril.pdf
Documento
Não tem documento.
Valor da Ação
2
Pontos Alcançados
2.0
Observações
SIM