Logo sge transparencia Logo tj
PAINEL CNJ

Dados da Meta - Ranking Transparência TJGO



Retornar


Número
6
Nome
LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO -
Ano Inicial
2020
Ano Final
2020
Objetivo
O site divulga as seguintes informações relativas a procedimentos licitatórios:
Descrição
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Fonte da Informação
COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO; DIRETORIA FINANCEIRA; DIVISÃO DE CONTRATOS; DIRETORIA-GERAL
Indicador
Período Medição
Anual
Percentual de Cumprimento
92.31 %
Data da Linha Base
01/01/2020
Valor da Meta
39.0
Pontos Alcançados
36.0
Qualitativa?
SIM
Quantitativa?
NÃO
Meta Local?
NÃO
meta_cnj?
NÃO
Meta Subdividida?
SIM

Ações da Meta

Histórico dos Itens da Meta
Glossário
Divulgação das seguintes informações concernentes a DISPENSA E INEXIGIBILIDADE . ITEM 51- A íntegra do Projeto Básico, desde que não tenha sido considerado sigiloso? A resposta será considerada válida caso o Tribunal disponibilize a íntegra do Projeto Básico ou Termo de Referência. Os referidos documentos estabelecem os termos pelos quais um serviço deve ser prestado ou um produto deve ser entregue, antecedendo a minuta de Edital. Criação de link específico para o respectivo documento.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA-GERAL
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/licitacoes-contratos-e-instrumentos-de-cooperacao/dispensa-e-inexigibilidade-de-licitacao http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/diretoria_geral/Aut_Ratificacao/2020/Dispensa_licitacao/Termo_Referencia_Projeto_Basico/Tr_Ref_218414.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/diretoria_geral/Aut_Ratificacao/2020/Inexigibilidade_licitacao/Termo_Referencia_Projeto_Basico/Tr_Ref_190866.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 51-_Dispensa_e_inexigibilidade_-__A_íntegra_do_Projeto_Básico__desde_que_não_tenha_sido_considerado_sigiloso.pdf  -  Data: 07/05/2020 - 14:22:42
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
Item 45- A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)? Entende-se por anexos ao Edital o Projeto Básico ou Executivo, o Termo de Referência, a minuta de contrato e a minuta de Ata de Registro de preços, quando aplicável.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Local
https://www.tjgo.jus.br/pgns/institucional/departamentos/licitacao/relatorios/2020/tbl_agenda_novo.html http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/edital_001_2020.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/minuta_contratual_001_2020.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/minuta_ata_rp_001_2020.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/estimativa_precos_001_2020.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/tr_001_2020.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 43_ao_48-_Dados_do_processo__Licitatório.pdf  -  Data: 07/05/2020 - 09:36:13
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
Item 47 - A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? Impugnações são dúvidas substanciais relativas às cláusulas e aos termos do Edital que podem gerar alterações das normas editalícias. Tais impugnações, uma vez acatadas, podem implicar na suspensão, revisão ou revogação da licitação com a necessidade de republicação do Edital.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Local
https://www.tjgo.jus.br/pgns/institucional/departamentos/licitacao/relatorios/2020/tbl_agenda_novo.html http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/impugnacao_005_2020.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/recurso_005_2020.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/impugnacao_027_2020.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 43_ao_48-_Dados_do_processo__Licitatório.pdf  -  Data: 07/05/2020 - 09:37:59
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
Item 46- A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?Questionamentos são dúvidas relativas às cláusulas e termos do Edital que não implicam em pedido de alterações de normas editalícias.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Local
https://www.tjgo.jus.br/pgns/institucional/departamentos/licitacao/relatorios/2020/tbl_agenda_novo.html http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/questionamentos_005_2020.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/questionamentos_006_2020.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 43_ao_48-_Dados_do_processo__Licitatório.pdf  -  Data: 07/05/2020 - 09:37:24
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
43- A íntegra dos "Estudos Técnicos Preliminares da Contratação", desde que não tenha sido considerado sigiloso? Acórdão TCU N° 2622/2015 - TCU
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Local
https://www.tjgo.jus.br/pgns/institucional/departamentos/licitacao/relatorios/2020/tbl_agenda_novo.html http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/estudo_tecnico_preliminar_001_2020.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/oficializacao_demanda_001_2020.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/estudo_tecnico_preliminar_027_2020.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 43_ao_48-_Dados_do_processo__Licitatório.pdf  -  Data: 07/05/2020 - 09:34:09
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
0.0
Observações
PARCIALMENTE - FOI INSERIDO NOS PROCESSOS QUE INSTRUÍRAM OS AUTOS COM ESSA INFORMAÇÃO
Glossário
Item 44- A íntegra da Informação conclusiva sobre o "Valor Estimado da Licitação", desde que não tenha sido considerado sigiloso? Para ser considerado válido, o link deve conter somente os documentos relacionados ao valor estimado da licitação. Criação de link específico para o respectivo documento.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Local
https://www.tjgo.jus.br/pgns/institucional/departamentos/licitacao/relatorios/2020/tbl_agenda_novo.html http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/mapas_geral_estimativo_001_2020.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/mapas_geral_estimativo_003_2020.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/mapas_geral_estimativo_010_2020.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 43_ao_48-_Dados_do_processo__Licitatório.pdf  -  Data: 07/05/2020 - 09:35:39
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 50 - A íntegra dos Termos Aditivos assinados? A resposta será considerada válida caso o Tribunal disponibilize a íntegra do termo aditivo assinado por meio link de fácil identificação/acesso.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA FINANCEIRA
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/licitacoes-contratos-e-instrumentos-de-cooperacao/contratos-ativos https://www.tjgo.jus.br/transparencia/detalhes-contrato.php?idcontrato=4820
Documento
Pdf icon  Nome: 50-_A_íntegra_dos_Termos_Aditivos_assinados.pdf  -  Data: 07/05/2020 - 10:09:45
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 48 - O nome do vencedor da licitação? Considera-se vencedor da licitação a pessoa jurídica classificada a quem foi adjudicado o objeto.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Local
https://www.tjgo.jus.br/pgns/institucional/departamentos/licitacao/relatorios/2020/tbl_agenda_novo.html http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/extrato_ata_001_2020.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/ata_001_2020.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/extrato_ata_003_2020.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/ata_003_2020.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/ata_003_2020.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 43_ao_48-_Dados_do_processo__Licitatório.pdf  -  Data: 07/05/2020 - 09:43:14
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
Divulgação das seguintes informações concernentes a DISPENSA E INEXIGIBILIDADE . ITEM 52 - A íntegra dos atos de reconhecimento e ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerado sigiloso? Para ser considerado válido, o link deve conter a íntegra do documento em que a autoridade competente do órgão ratifica a dispensa ou inexigibilidade de licitação. Criação de link específico da íntegra do referido documento.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA-GERAL
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/licitacoes-contratos-e-instrumentos-de-cooperacao/dispensa-e-inexigibilidade-de-licitacao http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/diretoria_geral/Aut_Ratificacao/2020/Dispensa_licitacao/Autorizacao_Ratificacao/Aut_210284.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/diretoria_geral/Aut_Ratificacao/2020/Inexigibilidade_licitacao/Autorizacao_Ratificacao/Aut_209265.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 52-_A_íntegra_dos_atos_de_reconhecimento_e_ratificação_da_dispensa_ou_inexigibilidade_de_licitação__desde_que_não_tenha_sido_considerado_sigiloso.pdf  -  Data: 07/05/2020 - 14:26:19
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
Divulgação das seguintes informações concernentes a DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. ITEM 54- A íntegra dos Termos Aditivos dos contratos resultantes da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação? A resposta será considerada válida caso o Tribunal disponibilize a íntegra do termo aditivo assinado por meio link de fácil identificação/acesso.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
30/05/2020
Responsável
DIRETORIA FINANCEIRA
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/licitacoes-contratos-e-instrumentos-de-cooperacao/contratos-ativos https://www.tjgo.jus.br/transparencia/lista-contrato.php?modalidade=dispensa https://www.tjgo.jus.br/transparencia/lista-contrato.php?modalidade=inexigivel https://www.tjgo.jus.br/transparencia/detalhes-contrato.php?idcontrato=4187
Documento
Pdf icon  Nome: 54-_A_íntegra_dos_Termos_Aditivos_dos_contratos_resultantes_da_ratificação_da_dispensa_ou_inexigibilidade_de_licitação.pdf  -  Data: 07/05/2020 - 14:47:14
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
Divulgação das seguintes informações concernentes a DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. ITEM 53- A íntegra dos contratos firmados em decorrência da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação? A resposta será considerada válida caso o Tribunal disponibilize a íntegra do contrato assinado por meio link de fácil identificação/acesso.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA FINANCEIRA
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/licitacoes-contratos-e-instrumentos-de-cooperacao/contratos-ativos https://www.tjgo.jus.br/transparencia/lista-contrato.php?modalidade=dispensa https://www.tjgo.jus.br/transparencia/lista-contrato.php?modalidade=inexigivel
Documento
Pdf icon  Nome: 53-_A_íntegra_dos_contratos_firmados_em_decorrência_da_ratificação_da_dispensa_ou_inexigibilidade_de_licitação.pdf  -  Data: 07/05/2020 - 14:44:48
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 55- O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA FINANCEIRA
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/licitacoes-contratos-e-instrumentos-de-cooperacao/contratos-ativos https://www.tjgo.jus.br/transparencia/lista-contrato.php?onus=nao&tipo=cv https://www.tjgo.jus.br/transparencia/lista-contrato.php?onus=nao&tipo=tc
Documento
Pdf icon  Nome: 55-_O_órgão_publica_no_site_a_íntegra_dos_instrumentos_de_cooperação_(convênios__termos_de_cooperação__de_compromisso__protocolo_de_intenções__acordos.pdf  -  Data: 07/05/2020 - 14:56:25
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 49 - A íntegra dos contratos firmados? A resposta será considerada válida caso o Tribunal disponibilize a íntegra do contrato assinado por meio link de fácil identificação/acesso. Criação de link específico dentro do link “LICITAÇÕES E CONTRATOS” ou similar, identificado pelo número e ano de celebração.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2020.
Data Início
01/01/2020
Data Fim
15/05/2020
Responsável
DIRETORIA FINANCEIRA
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/licitacoes-contratos-e-instrumentos-de-cooperacao/contratos-ativos https://www.tjgo.jus.br/transparencia/lista-contrato.php
Documento
Pdf icon  Nome: 49-_A_íntegra_dos_contratos_firmados.pdf  -  Data: 07/05/2020 - 10:01:44
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM